O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) traz a portaria PGFN/ME nº 9.444 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que dá mais prazo para os donos de pequenos negócios negociarem suas dívidas ativas da União. O novo prazo...
Principal proposta para diminuir a informalidade, estimular o empreendedorismo e, consequentemente, acelerar a recuperação econômica no Brasil, o projeto que atualiza os limites de faturamento do MEI (microempreendedor individual) e das micro e pequenas empresas deve ser...
Principal proposta para diminuir a informalidade, estimular o empreendedorismo e, consequentemente, acelerar a recuperação econômica no Brasil, o projeto que atualiza os limites de faturamento do MEI (microempreendedor individual) e das micro e pequenas empresas deve ser...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quer incluir devedores de tributos estaduais e municipais no aplicativo Dívida Aberta, que por ora indica contribuintes inscritos na dívida ativa da União ou que estão com o FGTS em situação irregular. O...
A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida...
Aperfeiçoar a administração tributária e facilitar cada vez mais o acesso do contribuinte aos diversos serviços ofertados pelo fisco é o principal foco do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná. Um desses...
Empresários e parlamentares federais farão um ato dia 8 de novembro em Brasília, duas semanas após a eleição, para defender a aprovação do projeto de lei que aumenta o teto de faturamento para enquadramento nos regimes tributários do...