
07/12/2023 Geral
A perícia médica não será mais necessária para a concessão da aposentadoria especial, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de trabalhadores que sofram com exposição a ruído.
Os servidores...
Uma Inteligência Artificial (I.A.) poderá ser utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando a detecção de irregularidades nos atestados médicos utilizados na solicitação de benefícios.
O INSS pretende...
Já está instalada a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que traz a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O fato ocorreu nesta...
Pessoas com deficiência para as quais foi negado o Benefício de Prestação Continuado (BPC/Loas) para pessoa com deficiência podem ser beneficiadas pelo reaproveitamento de avaliação social e perícia médica para que haja a possibilidade...
Foram divulgadas as datas nas quais os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão pagos.
O dia do pagamento fica em função do algarismo que precede o traço no cartão de benefícios.
Àqueles cujo...
No dia 1º de dezembro, o julgamento da revisão da vida toda foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. O fato ocorreu após um pedido de destaque.
Agora, em plenário físico, o julgamento será reiniciado. Até então, ele ocorria de...
Foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei (PL) que prevê a criação de cadatro no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...