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04/09/2024 Imposto e Tributos
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou um volume renegociado de R$ 2,48 bilhões até 2 de julho, beneficiando 42.216 clientes com 69.635 contratos renegociados, conforme divulgado pelo Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas. Esse valor representa um aumento de 70% desde o início do programa, com o Sudeste liderando com R$ 1,04 bilhão renegociado. São Paulo foi o estado com maior renegociação de dívidas, totalizando R$ 694 milhões e beneficiando 11.016 clientes com 20.917 contratos.
ENTENDA COMO VOCÊ PODE PARTICIPAR
Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde tem a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio de canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada banco participante define suas próprias condições e prazos para a renegociação.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que somente bancos cadastrados no programa podem oferecer as condições especiais de renegociação. Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.
As oportunidades para renegociação de dívidas bancárias são válidas para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Já as dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, sob a proposta de permitir que os empresários obtenham recursos necessários para manter suas atividades.