Notícias


O que é divórcio extrajudicial?| 16/05/2024

O divórcio e a dissolução da união estável podem ocorrer extrajudicialmente. Mas como?

Em primeiro lugar, o casal não poderá ter filho que seja menor de idade. Além disso, deverá haver concordância quanto à...

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Herança poderá deixar de ser direito de pessoa viúva| 09/05/2024

A herança deixada pelo cônjuge falecido poderá deixar de ser direcionada à pessoa viúva, conforme projeto de novo Código Civil. Isto porque aquele que foi viúvo não é considerador herdeiro direto no texto.

Assim, estando...

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Mãe idosa deverá receber pensão dos filhos, conforme TJRS| 09/05/2024

Uma mãe de 88 anos deverá receber pensão alimentícia de seus sete filhos, conforme decidido pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Neste caso, quem iniciou a ação com um pedido de...

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Até quando pagar pensão alimentícia?| 25/04/2024

A pensão alimentícia não se limita apenas aos custos com alimentos, como o nome sugere, mas também saúde, moradia, educação, e outros custos. Mas você sabe até quando se deve pagá-la?

Em primeiro lugar, os que pagam o...

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Qual a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada?| 25/04/2024

A guarda unilateral diz respeito àquela na qual somente um genitor possui a guarda do filho. No entanto, isso não exclui o direito à visita por parte do outro genitor, que também tem o direito ao acompanhamento de seu filho. Além disso, a parte para a qual...

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Já ouviu falar em filiação socioafetiva?| 23/04/2024

Quando a maternidade ou paternidade são reconhecidos juridicamente levando em conta o afeto, ocorre a chamada filiação socioafetiva. Não há necessidade, neste caso, de vínculo de sangue.

Assim, os nomes do pai, mãe e avós podem...

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O que é o Benefício Primeira Infância?| 28/03/2024

Entre os benefícios incluídos no Programa Bolsa Família, há o Benefício Primeira Infância. Neste caso, o valor total do pagamento depende do número de crianças de 0 a 6 anos de idade na família elegivel aos benefícios....

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