Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Divulgada regras de parcelamento de débitos pelo PERT| 28/07/2017
O documento traz orientações aos empregadores que desejam quitar seus débitos previdenciários por meio do PERT – Programa Especial de Regularização Tributária.
Podem aderir ao programa todos os empregadores com débitos de...
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Instrução Normativa pode afetar investimento-anjo| 27/07/2017
A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira...
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Reforma trabalhista reforça multa por má-fé em processos| 25/07/2017
A reforma trabalhista tenta combater a chamada litigância de má-fé, quando um funcionário pede na Justiça direitos além daqueles que efetivamente deixaram de ser pagos para pressionar o empregador a fazer um acordo.
De acordo com o texto, o...
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Reforma trabalhista exige atenção das empresas| 19/07/2017
A reforma trabalhista, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de julho e que passa a valer 120 dias depois, ainda provoca dúvidas mesmo dentro do governo. Na última quarta-feira, 12 de julho, o Ministério do Trabalho divulgou que a nova regra valeria...
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Projeto obriga comércio online a detalhar impostos na nota fiscal| 18/07/2017
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor nos seguintes impostos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);...
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O que a reforma trabalhista muda para as pequenas empresas| 17/07/2017
Na última semana, a reforma trabalhista foi aprovada no Senado Federal – e segue, agora, para sanção presidencial. Ao todo, mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão alterados.
Algumas das mudanças...
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O que a reforma trabalhista muda para as pequenas empresas| 13/07/2017
Nesta semana, a reforma trabalhista foi aprovada no Senado Federal – e segue, agora, para sanção presidencial. Ao todo, mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão alterados.
Algumas das mudanças são a...
