Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses| 23/03/2020
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o...
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CNJ suspende prazos processuais em todo o país| 20/03/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. A medida foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus. A norma também instituiu o regime de...
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Governo pode dar até 1,5 ano para compensar horas não trabalhadas| 20/03/2020
O governo avalia um prazo de 12 meses a 18 meses para que os trabalhadores possam compensar as horas não trabalhadas durante o período de isolamento recomendado por autoridades sanitárias para evitar o alastramento do novo coronavírus no País, disse nesta...
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Paraná determina fechamento de shoppings e academias| 20/03/2020
O decreto 4.301/20 emitido nesta quinta-feira (19) pelo Governo do Estado determina o fechamento de shopping centers e estabelecimentos congêneres, além de academias e centros de ginástica. A medida vale por prazo indeterminado e é mais um esforço no sentido de...
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Decreto determina o fechamento do comércio de Arapongas| 20/03/2020
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, assinou na sexta-feira (20) o decreto 173/20, que amplia as medidas de enfrentamento do coronavírus e determina o fechamento do comércio a partir deste dia 22, pelo prazo de 15 dias corridos. A medida atinge os seguintes segmentos:...
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Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários| 19/03/2020
O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória).
O Ministério da...
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Coronavírus: entenda os direitos das empresas e trabalhadores| 17/03/2020
Medidas preventivas estão nos planos de contingência de boa parte das empresas instaladas no Brasil para evitar eventual avanço do novo coronavírus entre funcionários.
Com a elevação de casos no Brasil e a perspectiva de aumento...
