Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Governo flexibiliza regras de saúde e segurança do trabalho| 08/09/2019
O governo federal iniciou no mês de julho o processo de flexibilização das normas de segurança e saúde do trabalho. Nesse primeiro momento as mudanças abrangeram apenas três das 36 normas reguladoras (NRs). A expectativa, no entanto, é que...
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Inmetro quer simplificar registro de produtos e serviços| 05/09/2019
A Portaria 404, colocada em consulta pública no último dia 30 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, quer simplificar o processo de registro de produtos, insumos e serviços para o fabricante...
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Ações pendentes na Justiça do Trabalho caem abaixo de 1 milhão| 30/08/2019
O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década. O volume está no patamar de 2007. Até junho deste ano, o volume residual despencou a 959 mil...
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Deputados vão ao STF para questionar MP da Liberdade Econômica| 30/08/2019
Depois de ser aprovada na Câmara e no Senado , a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, está na berlinda. Isso porque líderes partidários querem que o texto da medida seja reanalisado pelos deputados antes de ir à...
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Justiça deve julgar cerca de 20 milhões de processos em 2019| 29/08/2019
Os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019 foram divulgados durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (28/8). Com foco na produtividade, celeridade,...
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Número de processos na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos | 29/08/2019
O Poder Judiciário registrou, pela primeira vez em 15 anos, uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 79,6 milhões no fim de 2017.
A informação foi dada pelo presidente...
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Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica| 23/08/2019
Aprovada na quarta-feira (21) pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Na votação de ontem, os senadores...
