Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Empresa Simples de Crédito democratiza acesso a dinheiro| 22/07/2019
A Empresa Simples de Crédito (ESC), demanda antiga do setor empresarial, se tornou realidade desde 24 de abril, quando a Lei Complementar nº 167, que regulamenta a modalidade, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O objetivo das ESCs é democratizar o acesso de Micro e...
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Governo cria regras para a venda de alimentos artesanais no país| 19/07/2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil.
A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a...
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Entidades reagem a fim de adesão a conselho de classe| 19/07/2019
Associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometem barrar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca os conselhos profissionais como entidades da iniciativa privada, sem nenhuma relação com a...
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Governo prepara nova MP para reduzir burocracia| 18/07/2019
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881) deve ser complementada por outras ações para reduzir a burocracia no ambiente de negócios . Segundo o relator do texto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), setores não contemplados pela...
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MP da liberdade econômica é aprovada em comissão especial| 12/07/2019
A Medida Provisória 881 , conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi aprovada nesta quinta-feira pela comissão especial que analisava o tema no Congresso. O texto, proposto pelo governo e de relatoria do deputado Jerônimo Goerge n (PP-RS), foi editado com o objetivo...
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Novo texto da Liberdade Econômica propõe alterar artigos da CLT| 12/07/2019
A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Ao todo, foram alterados, reescritos ou...
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Câmara aprova reforma da Previdência em primeiro turno| 11/07/2019
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a...
