![](https://fatogerador.net/painelUnico/public//img/1_/noticias/0409202417254763217174.png)
04/09/2024 Imposto e Tributos
A vedação da alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada no artigo 1.331, parágrafo 1º do Código Civil, deva prevalecer também quando ela for determinada por decisão judicial, tal qual na...
O vazamento do banco de dados de um condomínio pode gerar grande prejuízo a moradores, visitantes ou prestadores de serviços. São informações como nome completo, número de CPF, placa do carro, telefone pessoal, biometria, impressão digital...
O roubo de dados pessoais é o novo foco de cibercriminosos, o que tem tirado o sono de muitos síndicos e administradoras de condomínios em todo o país. Para se ter ideia, um relatório divulgado pela Kaspersky, empresa especializada em segurança digital,...
As edificações devem operar sempre no sentido de antecipação às adversidades, tanto com o intuito de evitá-las como também de planejar ações coordenadas para serem executadas em momentos de emergência. Exemplo disso foi o...
A juíza do Trabalho Cristiana Soares Campos, titular da 28ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que se utilizou do celular corporativo para fotografar seu órgão genital.
De...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia. Deste modo, o colegiado deu parcial provimento ao recurso especial interposto por um...
O TRT da 2ª região condenou um condomínio a indenizar funcionário que foi demitido após a síndica ter uma conduta gordofóbica com a sua esposa. O valor dos danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
O autor da ação afirmou que foi...