Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
MEI: Cuidado com os sites falsos!| 04/01/2024
Se vocÊ pretende se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), fique atento! Esta ação deve ser feita por meio do portal Gov.br gratuitamente.
Se você encontrar sites que fujam do padrão mencionado, desconfie. Estelionatários podem criar...
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Auotorregularização incentivada: saiba mais sobre a adesão| 04/01/2024
Contribuintes poderão aderir ao programa de autorregularização incentivada a partir desta sexta-feira (05/01).
A instituição do programa se deu por meio da Lei 14.740 de 29 de novembro de 2023.
O formulário poderá ser...
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CPF irregular pode levar a bloqueio do Bolsa Família| 04/01/2024
A partir de janeiro de 2024, o pagamento do Bolsa Família poderá ser bloqueado no caso de dados inconsistentes ligados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Assim, o objetivo é garantir o pagamento do benefício àqueles que dele necessitem,...
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Benefício do INSS pode ser concedido à representante legal| 04/01/2024
Ser representante legal de um membro da família ainda pode te dar o direito de receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é preciso se atentar, pois existe sim a possibilidade de impedimento num caso específico. Se...
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O que é o auxílio moradia?| 04/01/2024
O auxílio moradia é concedido para determinados servidores quando precisam se deslocar com o objetivo de ocupar cargos específicos.
Assim, uma indenização é concedida como forma de ressarcir apenas gastos com hospedagem em hotel ou aluguel de...
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Idade mínima para aposentadoria aumenta em 2024| 04/01/2024
Neste ano, duas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por mudanças.
Anteriormente, a aposentadoria poderia ocorrer aos 58 anos por parte da mulher e 63 por parte do homem. Agora, o tempo mudou para, respectivamente, 58 anos e seis meses e...
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INSS: Tempo de espera será de 30 dias até dezembro, diz Ministro| 04/01/2024
Nesta semana, Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, afirmou que até o fim deste ano, objetiva-se reduzir em 19 dias o tempo médio de atendimento para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa conceder benefícios.
Assim, este tempo passaria...
