Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores| 18/11/2021
O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contadores, quando no exercício da profissão, são invioláveis por seus atos e manifestações. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e...
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STF nega ADI contra extinção da profissão de técnico contábil| 16/11/2021
Como a legitimidade da norma foi analisada sob todos os ângulos possíveis, sem modificação relevante no quadro fático-jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, não conheceu de uma ação direta de...
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Lei cria base de dados sobre violência contra a mulher| 12/11/2021
Recentemente sancionada com vetos, a Lei 14.232/2021 institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher – PNAINFO, que deve levar à criação de um registro nacional unificado de...
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Receita Federal prorroga o prazo para o envio da DCTFWeb| 12/11/2021
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) para o dia 19 de novembro. A notícia foi anunciada pelo...
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Diálogos Contábeis apresenta novidades sobre a DCTFWeb| 12/11/2021
Nesta terça-feira (9), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou a 9ª edição do Diálogos Contábeis. O tema do encontro foi “Erros na DCTFWeb: pagamento e compensação (PER/DCOMP Web)”. A apresentação completa...
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Fenacon envia ofício à Receita pedindo a prorrogação da DCTF Web| 11/11/2021
A FENACON tem recebido inúmeras reclamações de associados reportando sobre a lentidão do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.
Por isso, enviou um ofício à Receita Federal comunicando a instabilidade no sistema, o que vem...
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CFC solicita a prorrogação do prazo de entrega da pedindo DCTFWeb| 11/11/2021
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) à Receita Federal do Brasil...
