CNJ lança campanha de combate à violência infantojuvenil

Com um simples gesto de cruzar os dedos será possível fazer uma denuncia de abusos e maus-tratos. Essa é a premissa da campanha “Me Proteja”, lançada na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ como medida de enfrentamento á violência infantojuvenil.

A campanha prevê que o gesto seja amplamente divulgado, principalmente em escolas públicas, para proporcionar uma forma segura para que crianças e adolescentes mostrem que estão sendo vítimas. Ao constatar esse tipo de aviso anônimo, os adultos devem acionar o Disque 100 ou o aplicativo Direitos Humanos Brasil.

O lançamento foi realizado durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude – FONINJ. A ação conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e da organização Childhood Brasil.

A campanha é resultado de um grupo de trabalho criado pelo CNJ para propor medidas de enfrentamento a esse tipo de violência. Segundo Trícia Navarro, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, o gesto de cruzar os dedos será, também, uma opção de denúncia para muitas jovens grávidas de forma prematura que seguem, mesmo durante a gestação e o pós-parto, sofrendo diferentes tipos de violência.

A campanha também servirá para que sejam feitas denúncias de trabalho infantil e tráfico de jovens e crianças.

Dados alarmantes

O Boletim Epidemiológico mais recente da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde revela que, entre 2011 e 2018, a notificação de abuso, agressão e maus-tratos a crianças de 0 a 9 anos mais que triplicou, com o número de vítimas passando de pouco mais de 13 mil para quase 46 mil por ano.

Conforme dados da Ouvidoria de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram registradas 2,4 milhões de ocorrências de violência infantojuvenil em 2020. O quadro se agravou em função do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.

Segundo Trícia Navarro, a situação ficou ainda pior durante a pandemia porque grande parte dessa violência ocorre dentro de casa. “É por isso que a perspectiva da Campanha Me Proteja é a da criança e do jovem. Eles são os sujeitos principais dessa campanha.”

Com relação aos tipos de violência, os registros do Ministério da Saúde apontam que a maioria das vítimas (53,4%) foi abandonada pelos responsáveis; 26,5% das crianças e adolescentes foram vítimas de estupro. As agressões físicas em suas diferentes formas representam 24,3%, seguidas pela violência psicológica (13,9%). Em 97,8% dos casos, o agressor é um familiar.