Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Conheça o novo PL com foco nas mães
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
23/05/2024
Geral
O Projeto de Lei (PL) 5355/23 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O texto estabelece que a negação de emprego para mulher pelo fato de ela ser mãe se torne uma proibição.
A comissão de Trabalho e a de Constituição e Justiça e de CIdadania analisarão o PL.
Com informações de Agência Câmara de Notícias. Saiba mais.
Foto: Pixabay.
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