Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Nota pede que TikTok tenha cuidado com dados de menores de idade
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
28/09/2023
Geral
Em agosto, uma nota técnica redigida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi encaminhada para a ByteDance, empresa que tem a propriedade do TikTok.
O conteúdo inclui a recomendação de que a política de privacidade e os mecanismos de verificação do TikTok no que diz respeito a menores de idade sejam revisados.
Assim, pede-se que a rede social impeça que menores de 13 anos se cadastrem na rede; que sejam informadas as diferenças de tratamento no que diz respeito aos dados pessoais dos adultos e dos menores; e, por fim, que exista representação ou assistência de responsável ao menor de idade caso decida aderir ao TikTok.
Com informações de ConJur (Consultor Jurídico). Saiba mais.
Foto: Pixabay
Atualizado às 14h32min de 02/10/2023
