Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
PL de incentivo ao empreendedorismo nacional é aprovado
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
03/08/2023
Geral
O Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa capacitar e oferecer acesso ao crédito para novos negócios.
O projeto visa otimizar a abertura de novos negócios. Serão oferecidos cursos com foco em empreendedorismo e gestão, além de medidas para identificar o perfil empreendedor e consultoria.
O Projeto de Lei 635/23 visa abranger microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e os autônomos que integram a economia informal.
Em adição, precisa-se que as comissões de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça de Cidadania analisarão o PL.
Com informações da Agência Câmara de Notícias. Saiba mais.
