Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
STF decidiu de forma conservadora em 63% dos casos em 2018
Fonte: Folha de S.Paulo
11/06/2019
Legislação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma conservadora, legalista e favorável ao Estado em 63% dos casos julgados em 2018 sobre matérias trabalhistas, de saúde, tributárias e penais.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão plenária para discutir a lei municipal de transporte individual por aplicativos, em Brasília (DF) - Renato Costa/Folhapress
No mesmo período, 33% das decisões tiveram viés progressista e pró-sociedade. O restante terminou empatado. A conclusão é do Anuário da Justiça Brasil 2019, da editora Consultor Jurídico, que será lançado no dia 29 deste mês.
O estudo também compara as votações de cada um dos onze ministros da corte. Carmen Lúcia foi a que mais se alinhou às teses vencedoras julgadas pelo STF, fazendo-o em 96% de seus votos.
Por outro lado, Marco Aurélio foi o que mais defendeu teses vencidas, em 47% dos casos analisados pelo anuário.
