Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão| 07/05/2018
Novidade da reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato, é alvo de resistência dentro dos tribunais.
Juízes rejeitaram um a cada quatro acordos analisados de janeiro a março, segundo...
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Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista| 07/05/2018
Desde 23 de abril, não há mais uma regra de como bares e restaurantes devem recolher e repassar a gorjeta a seus funcionários. Isso porque a medida provisória 808 perdeu a validade.
O texto regulamentava a questão colocando a lei da gorjeta,...
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Reforma trabalhista apresenta efeitos importantes em 150 dias| 04/05/2018
Prestes a completar 150 dias em vigor, a reforma trabalhista já apresenta efeitos positivos e importantes em diferentes esferas, afirmou nesta tarde de quinta-feira, 3, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Apesar das resistências, é...
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Com 3.000 alterações em 75 anos, CLT tem regras ultrapassadas| 02/05/2018
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 75 anos nesta terça-feira (1º) e ainda carrega, apesar de 3.036 alterações em artigos, incisos e parágrafos, regras ultrapassadas.
Demissão por justa causa por embriaguez (hoje o...
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Após 6 meses, leis trabalhistas continuam dividindo opiniões| 30/04/2018
Prestes a completar - no próximo dia 11 - seis meses de vigência, a nova lei trabalhista continua a gerar controvérsias entre os trabalhadores e empregadores brasileiros. A legislação altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho...
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Governo discute projeto de lei para ajustar reforma trabalhista| 26/04/2018
Para contornar as críticas sobre o endurecimento das regras da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer discute um projeto de lei para retomar pontos que estavam na medida provisória que perdeu a validade nesta semana.
A ideia é enviar ao Congresso Nacional...
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Pontos polêmicos da reforma trabalhista voltam a valer| 24/04/2018
A medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma trabalhista perde a validade nesta segunda-feira (23). Com isso, volta a valer o que diz o texto da reforma aprovado no ano passado. O governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por...
