Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Empresas mantêm cautela em relação à terceirização| 04/04/2018
Questionada na Justiça, a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429), em vigor há exatamente um ano, ainda é adotada com cautela pelas empresas. Com receio de colocar em prática as normas sancionadas pelo presidente Michel Temer em 31 de março de...
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Cheque especial passará por mudanças| 04/04/2018
O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, informou que já na semana que vem serão anunciadas mudanças na sistemática do cheque especial, cujos juros têm resistido aos cortes na taxa básica da economia, a Selic. De acordo com Ilan, a...
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Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais| 03/04/2018
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos...
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Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical| 03/04/2018
A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia.
A contribuição passou a ser...
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Reforma trabalhista melhora ambiente de negócios| 23/03/2018
A 1ª Vara do Trabalho de Araucária e Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, uma das mais movimentadas da Região Sul do país, chegou a uma surpreendente conclusão nesta semana: o número de processos trabalhistas despencou 62% no primeiro...
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Sancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores| 22/03/2018
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei 13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira...
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Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical| 19/03/2018
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou em vigor,...
