Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Governo sanciona MP que facilita a abertura de empresas| 27/08/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação...
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Programa de redução de salários e jornadas termina nesta quarta| 25/08/2021
O prazo de manutenção do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda) se encerra nesta 4ª feira (25.ago). Com isso, jornadas e salários voltam ao que eram antes da adesão ao programa.
O BEm permitiu que houvesse...
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MP da minirreforma trabalhista tende a perder validade| 24/08/2021
A medida provisória (MP) 1.045, que renova o programa de redução salarial e faz uma minirreforma trabalhista caminha para perder a validade, segundo diversos senadores ouvidos pelo GLOBO. Caso isso se confirme, ela teria o mesmo fim da MP da Carteira Verde e Amarela, que...
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Programa de redução de salários e jornada termina nesta quarta| 23/08/2021
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta-feira, dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da MP (Medida...
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Saiba como os pequenos negócios podem cumprir a LGPD| 20/08/2021
Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) esteja em vigor desde setembro de 2020, a aplicação das sanções administrativas e das multas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) às empresas que descumprirem suas...
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Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB| 19/08/2021
Receita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural. Essa numeração constará no denominado CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro. A Instrução Normativa foi publicada em 5 de...
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Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?| 19/08/2021
Desde 2020, já está em vigor a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, que regula o tratamento de dados de pessoas físicas e determina como eles podem e devem ser tratados. Além de obrigações para os titulares (os donos desses dados), o...
