Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Governo prepara campanha para divulgar Lei de Liberdade Econômica| 01/07/2021
O governo federal prepara uma campanha publicitária para divulgar a chamada Lei de Liberdade Econômica. A legislação, que desburocratiza o ambiente de negócios, foi sancionada há quase dois anos, mas o governo considera que ainda não é...
LEIA MAIS
Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas| 24/06/2021
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que busca melhorar o ambiente de negócios do país ao alterar a proteção a acionistas minoritários, facilitar a abertura de empresas e criar um Cadastro Fiscal Positivo com objetivo de ajudar a...
LEIA MAIS
Salário reduzido ou contrato suspenso: cuidado se precisa demitir| 22/06/2021
Uma franquia de escola de idiomas não aguentou a perda crescente de alunos, e não enxerga outra alternativa a não ser fechar as portas. Uma loja de moda, desgastada pelo abre-e-fecha do comércio e com receitas insuficientes para cobrir os altos custos de operar num...
LEIA MAIS
84% das empresas não estão preparadas para a LGPD| 15/06/2021
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer. A partir de agosto deste ano, empresas que descumprirem a legislação vão receber punições e multas. Apesar disso, um levantamento realizado...
LEIA MAIS
ANPD promete regras da LGPD para PMEs em até três semanas| 14/06/2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados está nos últimos retoques da minuta de resolução com as regras específicas de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) por parte das pequenas e médias empresas,...
LEIA MAIS
Bolsonaro veta prazo para extinção de registro de empresas| 27/05/2021
O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os registros da empresa ou da pessoa jurídica fossem extintos da Rede Nacional para a...
LEIA MAIS
Câmara aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1,1 mil em 2021| 27/05/2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que fixa o o salário mínimo em R$ 1,1 mil para 2021. A matéria seguirá para o Senado e só vira lei se for aprovada antes de 1º de junho, quando perde a validade.
O...
