Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Governo quer decreto para 'simplificar' regras trabalhistas| 01/03/2021
O governo colocou em consulta pública um decreto para consolidar a regulamentação de regras trabalhistas e acabou virando alvo de críticas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê...
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Senado aprova projeto com novo marco legal para startups| 25/02/2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que institui um marco das startups, empresas jovens com baixo custo e perfil inovador em diferentes setores da economia.
O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado,...
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Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central| 25/02/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de pressões político-partidárias.
Com a...
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Postos terão dificuldades para seguir decreto de Bolsonaro| 24/02/2021
Os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os obriga a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba, segundo análise da federação da...
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Decreto obriga postos a exibir composição do preço de combustível| 23/02/2021
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto que obriga postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor em...
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Empresa pode exigir uniforme e orientar visual, mas não impor| 12/02/2021
Ao longo da pandemia, não faltaram piadas sobre reuniões em que funcionários estavam de camisa social por cima e pijama e chinelo na parte de baixo.
Flexibilizada durante o período, a vestimenta no trabalho é um tema que gera dúvidas tanto dos...
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Microempresas podem sofrer autuação sem visita anterior| 12/02/2021
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (10/2) a nova edição da Portaria nº 396, que estabelece que os casos em que as micro e pequenas empresas não poderão ser beneficiadas da dupla visita de...
