Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Quem trabalha e quem folga no dia da independência do Brasil| 04/09/2020
Além deste 7 de setembro, em que se comemora a independência do Brasil, o País tem mais quatro feriados nacionais até o o fim do ano - Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), proclamação da República (15 de novembro) e...
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Pequenas empresas não estão prontas para a LGPD, diz Sebrae| 04/09/2020
O Sebrae alerta para a possibilidade de um grande número de micros e pequenas empresas serem punidas por não estarem adequadas às regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no último dia 16.
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MEI não precisa mais de alvarás para começar a trabalhar| 03/09/2020
A partir deste mês, os microempreendedores individuais (MEIs) não vão mais precisar de alvarás de funcionamento e licenças para começar a funcionar. A determinação foi publicada no dia 13 de agosto e é reflexo da lei de Liberdade...
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Acesso às informações da NF-e por terceiros será revogado| 03/09/2020
O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até 30 de novembro deste ano. De acordo com a Portaria n.° 4.255, de 27 de agosto de 2020, a partir de 1° de...
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Novas regras que simplificam abertura de empresas entram em vigor| 02/09/2020
Abrir uma empresa no país está mais fácil. Nesta terça-feira (1º/9), entraram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de empresas no Brasil. As medidas foram aprovadas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para...
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Governo amplia setores que podem trabalhar aos domingos| 31/08/2020
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país.
A medida, que exime as empresas desses setores de negociar com sindicatos o trabalho nos dias tradicionalmente de folga, foi comemorada pela Fiesp (Federação...
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STF valida contribuição previdenciária sobre terço de férias| 31/08/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (28), que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre o pagamento do "terço constitucional de férias".
O julgamento ocorreu no plenário...
