Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Temporária não tem direito à estabilidade em caso de gravidez| 11/01/2020
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em novembro do ano passado que as trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego.
De acordo com o plenário da corte esse tipo de...
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Mediação de conflito será feito via site do governo| 09/01/2020
Em decreto no último dia 3, o governo definiu que o consumidor.gov.br, site de mediação, será o canal oficial para que empresas e consumidores resolvam problemas de forma não judicial. Companhias aéreas e de telecom já estão...
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Cheque Especial: entenda como funciona e veja as novas regras| 07/01/2020
Começaram a valer a partir de segunda-feira, 6, as novas regras do cheque especial para o ano de 2020. Dentre as mudanças realizadas, o Governo Federal fixou um limite máximo de 8% para os juros cobrados pelas instituições financeiras. Veja essa - e outras...
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ANTT estabelece nova regra para CIOT| 18/12/2019
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nessa terça-feira (17/12), a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT.
Em 45 dias,...
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Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos| 12/12/2019
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que inclui o Anexo 3 - Calor na Norma Regulamentadora (NR) 9, que trata do Programa de Prevenção de...
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Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis| 11/12/2019
Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (10) portarias com a nova redação da Norma Reguladora 20 (NR 20) e uma alteração na NR 16, que...
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Proposta de reforma sindical acaba com registro e fiscalização| 09/12/2019
O governo Jair Bolsonaro prepara uma reforma para que os sindicatos passem a funcionar com a lógica de livre mercado. Pela proposta, o Estado deixaria de ter participação na relação entre empregados e empregadores.
A atuação das...
