Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Cadastro Positivo vai identificar bons pagadores| 22/05/2019
A lei do Cadastro Positivo, sancionada no dia 8 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro, criou um novo instrumento que deve reduzir o custo do crédito e beneficiar milhões de consumidores que atualmente vivem à margem do sistema financeiro. O serviço será...
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Quem recorrer à Justiça será orientado a buscar conciliação| 21/05/2019
O consumidor que recorrer à Justiça será orientado a, antes de abrir o processo contra a empresa, enviar a sua reclamação ao portal de intermediação de conflito da Ministério da Justiça e Segurança Pública, o...
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Dispensa de publicação de balanços de empresas vira lei| 16/05/2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio...
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Governo estudas medida para salvar empresas em recuperação| 14/05/2019
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou em entrevista à GloboNews que o governo federal negocia com o Congresso algumas medidas para melhorar o mercado de crédito.
Entre as principais frentes, afirmou o...
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Governo apresenta em junho novas normas de segurança do trabalho| 14/05/2019
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) começará a apresentar, a partir da primeira quinzena de junho, novas normas de segurança e saúde no trabalho, confirmou nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da...
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MP da Liberdade Econômica é primeiro passo para desburocratização| 14/05/2019
Na tentativa de agilizar os processos burocráticos e garantir a livre iniciativa de negócios no País, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, no último dia 30, a medida provisória 881 , apelidada de MP da Liberdade Econômica. O texto não traz...
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STJ define prazo para cobrança de sócios e administradores| 10/05/2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de cinco anos para a prescrição de execução fiscal, em casos de redirecionamento da cobrança para sócios e administradores, começa a ser contado a partir da data do ato ilícito...
