Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
OAB pede que STF explique critérios para julgar processo em lista| 10/05/2019
Após diversos questionamentos, o Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal explique os critérios para levar recursos com repercussão geral para ser julgados em lista.
No documento, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, relata que a...
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Comissão aprova MP sem isenção a empresas em acidente de trabalho| 10/05/2019
A comissão mista do Congresso que analisava a medida provisória 871 encerrou há pouco seus trabalhos, com a aprovação da matéria. A medida é uma das primeiras enviadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Legislativo e tem como objetivo combater...
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Empresa deixará de ser responsável por acidente no trajeto| 08/05/2019
O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a...
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Simples Trabalhista pode desburocratizar relações nas mpes| 08/05/2019
O Senado Federal começou a analisar o Projeto de Lei 2234/2019, que cria o Simples Trabalhista, uma proposta de simplificação na relação entre trabalhadores e empregadores de micro e pequeno porte. Se aprovado, o PL vai alterar artigos da...
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Entenda nove pontos da medida de Bolsonaro para facilitar negócio| 03/05/2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira medida provisória (MP) que facilita a abertura e o funcionamento de empresas . Chamada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, o texto retira a necessidade de qualquer tipo de licença e alvará para atividades...
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Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar economia| 03/05/2019
Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia - a MP da Liberdade Econômica -, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 ações para destravar o ambiente de negócios brasileiro e facilitar a retomada do...
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Pedidos de recuperação judicial caem 58,4% no mês de março| 02/05/2019
Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 58,4% em março deste ano em relação a igual mês do ano passado, conforme o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado nesta terça-feira. Em números...
