Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Nova regra faz varejo suspender promoções| 12/04/2019
Até o fim do ano passado, a rede Atacadista Roldão tinha uma política agressiva de promoções. Bastante próxima da indústria, fazia ações de marketing nas lojas o tempo todo, com o objetivo de atrair novos clientes, fidelizar os...
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Bolsonaro pretende revogar 250 decretos sem validade nesta semana| 11/04/2019
Ao completar 100 dias de governo, nesta quinta-feira (11), o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende revogar 250 decretos sob a alegação de que as atuais normas confundem os administradores públicos ou perderam validade. A ação é chamada...
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Legislação contra crime tributário pode ficar mais dura| 09/04/2019
Major Olímpio apresentou duas emendas ao pacote anticrime de Sérgio Moro, para penalizar as pessoas que cometerem crimes contra a ordem tributária. As propostas são uma sugestão do Sindifisco e da Unafisco.
Os textos propõe retirar do...
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Cadastro positivo é sancionado sem vetos| 09/04/2019
A inclusão automática de consumidores no cadastro positivo, que compila o histórico de pagamento de contas dos consumidores, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (8). Segundo o texto, as novas regras passam a valer em 90 dias após a...
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Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados| 08/04/2019
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e março, foram julgados 83,2 mil...
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Governo facilita registro de empresas nas juntas comerciais| 06/04/2019
Abrir um novo negócio agora ficou um pouco mais fácil. O governo federal publicou, no dia 14 de março, medida provisória que determina a emissão automática do CNPJ após a etapa inicial de verificação de viabilidade de nome e de...
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STF recebe mais duas ações contra MP da contribuição sindical| 05/04/2019
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por...
