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04/09/2024 Imposto e Tributos
O perfil das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho mudou depois das alterações impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017.
É o que indica um estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com...
O perfil das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho mudou depois das alterações impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017.
É o que indica um estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de mulheres grávidas já vacinadas contra a Covid-19. Bolsonaro vetou um trecho do texto que previa o pagamento de um salário-maternidade quando a gestante não tiver...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras...
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de estabilidade provisória a uma gestante que era contratada temporariamente como operadora de caixa. O ministro Hugo Scheuermann, relator, entendeu que o contrato de trabalho temporário é...
O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário continuam os mesmos.
Segundo balanço estatístico do TST (Tribunal...
O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não.
A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não...