![](https://fatogerador.net/painelUnico/public//img/1_/noticias/0409202417254763217174.png)
04/09/2024 Imposto e Tributos
“Bicha gorda, bicha feia, bicha sem graça”. João, 26, afirma que ouvia variações dessa frase diariamente de um dos gerentes da rede de lanchonete em que trabalhava desde 2018. Segundo Márcio, as ofensas estavam no armário do supermercado onde...
A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma publicitária que relatou ter sofrido diversos constrangimentos por parte dos chefes. Na sentença, a juíza usou a...
O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91.
Com base nesse entendimento, o juízo da Subseção Especializada em...
A frentista Camila Assis da Silva, 28, foi chamada pelos chefes no dia 13 de maio com a informação de que uma nova lei havia entrado em vigor e que ela, grávida de 14 semanas, deveria ir para casa.
“Fiquei muito surpresa e feliz, porque estava tendo muito...
Uma espécie de "paredão de eliminação" realizado em uma empresa no Ceará para decidir qual funcionário seria demitido terminou com uma indenização por danos morais definida pela Justiça do Trabalho para uma...
A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve redução de jornada, sem a proporcional diminuição dos vencimentos, de uma trabalhadora mãe de criança com transtorno do espectro autista associado à Síndrome do "X"...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril. O...