Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Combate à violência contra a mulher está na pauta do STF e Senado| 28/10/2021
A agenda desta semana do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) traz a discussão de iniciativas relacionadas ao combate da violência contra a mulher.
O Senado tem três projetos na pauta da sessão deliberativa semipresencial, às 16 horas...
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CNJ faz novas recomendações sobre combate à violência doméstica| 27/10/2021
Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas protetivas de urgência que couberem no processo, a...
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Número de crianças em processo de adoção cresceu na pandemia| 26/10/2021
Ainda que o número de adoções concluídas tenha registrado queda de quase 10% entre 2019 e 2020, houve um aumento no número de crianças em processo de adoção no período, saindo de 901 para 1.401 casos. Os dados são do Sistema...
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Bem de família pode ser penhorado quando há blindagem patrimonial| 25/10/2021
A 12ª turma do TRT da 2ª região manteve a penhora sobre um bem avaliado em cerca de R$ 4,5 milhões adquirido pelo executado principal antes das reclamações trabalhistas. O colegiado interpretou que esse devedor, antevendo problemas financeiros, realizou a...
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STJ tem garantido melhor interesse de crianças à espera de adoção| 25/10/2021
Decisões recentes reafirmam a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, fundamentada pela doutrina da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente, princípios também preconizados pelo Estatuto da...
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Mulher quer bens da esposa do amante, e caso vai parar no STJ| 22/10/2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o caso de uma mulher que manteve relação extraconjugal com seu parceiro por 23 anos e pede acesso aos bens inventariados da esposa falecida do companheiro antes da existência da Constituição de 1988. O Tribunal...
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Casal consegue guarda antes de decisão sobre dupla maternidade| 21/10/2021
Decisões judiciais que reconhecem a dupla maternidade em casos de inseminação caseira se tornaram recorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além da adesão crescente à prática por parte dos casais lésbicos – que consiste...
