Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Filhos buscam impedir viúva do pai de implantar embriões| 19/05/2021
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ iniciou na terça-feira (18) a análise da possibilidade de implantação de embriões após a morte de um dos cônjuges. Os filhos de um homem já falecido, herdeiros universais,...
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TJ-PR valida intimação via WhatsApp para fins de pensão alimentar| 17/05/2021
A 11ª câmara Cível do TJ/PR validou intimação via WhatsApp de executado para fins de pensão alimentar. O colegiado observou que o CNJ já admitiu tal possibilidade e que, em razão do cenário pandêmico, o Tribunal paranaense tem...
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Briga de família em rede social gera indenização por danos morais| 17/05/2021
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. Em post no Facebook, o homem disse que os parentes viviam à custa do tio e o deixava em...
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STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer DNA| 14/05/2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes para investigação de paternidade. Em julgamento mais recente, a Corte analisou a recusa de herdeiros...
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Mês da adoção: desafios e avanços no último ano| 14/05/2021
A queda expressiva no número de adoções concluídas ao longo do último ano retrata os desafios enfrentados neste cenário durante a pandemia. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no primeiro trimestre de 2019 foram...
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Pandemia escancarou desafios em relação à guarda compartilhada| 13/05/2021
Celebrado nesta sábado, dia 15, o Dia Internacional da Família foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU em 1993 para chamar a atenção ao fato de que o conceito de família tem se...
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Campanha busca mudar regime de visitas para regime de convivência| 13/05/2021
Com objetivo de promover a construção de relações mais fortes e afetivas e reafirmar a importância da maternidade e da paternidade responsáveis, a Comissão Especial de Direito de Família e das Sucessões da Ordem dos Advogados do...
