Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Conheça a nova proposta de extensão do auxílio-acidente| 03/11/2023
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de lei (PL) 1843/23. O texto prevê que aqueles que contribuam para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também tenham direito ao auxílio-acidente. Mas somente se forem contribuintes...
LEIA MAIS
INSS: Cruzamento de dados é método para prova de vida| 31/10/2023
Atualmente, é responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar a prova de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários. A medida passou a valer a partir de janeiro de 2023, com a obrigação não recaindo mais sobre os...
LEIA MAIS
Auxílio-maternidade pode ser concedido a MEIs?| 31/10/2023
Você sabia que, para Microempreendedores Individuais, pode ser concedido o auxílio-maternidade? É só solicitar o benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, por um determinado período, MEIs solicitantes deste auxílio...
LEIA MAIS
Licença-maternidade de trabalhadoras de embarcações poderá mudar| 26/10/2023
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos deputados um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é aumentar para seis meses a licença-maternidade para as mulheres que exercem determinadas funções na marinha mercante e em...
LEIA MAIS
Compra de jazigo em cemitério: direito perpétuo?| 26/10/2023
No estado de São Paulo, uma moradora teve reconhecido o direito de utilizar permanentemente um jazigo que comprou num cemitério municipal. O reconhecimento foi feito pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...
LEIA MAIS
Aprovado PL que visa à proteção de menores contra violência| 26/10/2023
Foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2426/23.
Na legislação, consta que a informação sobre indício de...
LEIA MAIS
Confira dados recentes sobre o Atestmed| 26/10/2023
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou dados ligados ao Atestmed. O serviço, em termos gerais, dispensa perícia médica e se utiliza da análise documental para possível concessão de benefício por incapacidade...
