Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
INSS: Saiba o que mudou no auxílio-doença| 17/10/2023
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra qualquer forma de desconto àqueles cujo benefício por incapacidade temporária (previamente conhecido como auxílio doença) passe por conversão que o torne benefício por...
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Crédito consignado do INSS terá teto de juros de 1,84%| 13/10/2023
Foi aprovado hoje (11), pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o teto de 1,84% de juros ao mês às operações de crédito consignado realizadas pelos que recebem aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social...
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Separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos será julgada| 13/10/2023
Quarta-feira que vem (16), a separação obrigatória de bens em casamentos que envolvam maiores de 70 anos será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O mesmo assunto será julgado para casos de união estável. Tal regime de bens...
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Promoção de saúde mental poderá gerar certificado para empresa| 13/10/2023
Nesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei 458/23 pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde nomeará comissão para conceder o certificado no caso de a empresa seguir diretrizes que promovam a saúde mental e o bem-estar da...
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Você conhece a Lei Julia Matos?| 13/10/2023
A sanção da Lei Julia Matos ocorreu em 2016. A legislação confere às advogadas gestantes e mães direitos por meio do CPC e do Estatuto da Advocacia.
Por exemplo, em ordem de sustentações orais ficou instituída a...
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Réu deverá indenizar cães baleados| 13/10/2023
Um tutor e seus dois cachorros moveram uma ação contra um vizinho e, agora, os bichinhos deverão ser indenizados em R$ 2 mil por danos morais. Há, também, a indenização de R$ 1 mil por danos materiais. Continue a leitura para entender a...
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Plenário do STF discute licença-paternidade| 13/10/2023
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a regulamentação da licença-paternidade por meio virtual. Devido a um pedido de destaque, agora o plenário físico julgará o assunto.
Apesar de constar na Constituição...
