Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Junte-se a nós para um evento especial do Outubro Rosa!| 05/10/2023
A ACIP Mulher apresenta o Talk Show Com Elas, uma noite dedicada à conscientização sobre o câncer de mama e cuidados da mulher e à celebração da força feminina. Participe conosco deste evento.
Data: 19 de outubroLEIA MAIS
INSS: Concessão de auxílio doença ocorre sem perícia médica| 03/10/2023
Uma autorização permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar concessão de auxílio doença mediante análise de atestados e laudos médicos. Neste caso, não será necessário agendamento de perícia...
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Cartório: Provimento apresenta normas para registrar natimorto| 03/10/2023
O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça foi alterado pelo Provimento 151/2023 no que diz respeito ao registro, nos cartórios de natimortos. As normas foram editadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
De acordo com o texto, os pais...
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Ministério e INSS empregam ações para diminuir filas| 28/09/2023
Ações realizadas pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visam reduzir a fila de requerimentos.
Mas você sabe quais são essas ações?
Elas incluem pagamento adicional aos...
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Nota pede que TikTok tenha cuidado com dados de menores de idade| 28/09/2023
Em agosto, uma nota técnica redigida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi encaminhada para a ByteDance, empresa que tem a propriedade do TikTok.
O conteúdo inclui a recomendação de que a política de privacidade e os...
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Associação de bares e restaurantes quer volta do horário de verão| 28/09/2023
Uma carta pedindo que o horário de verão seja retomado no Brasil foi enviada para Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. A autoria do pedido e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
De acordo com a Associação, o...
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Idoso que foi vítima de fraude poderá receber dinheiro de volta| 28/09/2023
É do entendimento do Superior Tribunal de Justiça que o oferecimento de mecanismos de segurança é obrigatório por parte de um banco para que haja bloqueio de movimentações atípicas.
O argumento fundamentou a decisão de...
