Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Desenrola Brasil beneficia quem recebe até dois salários mínimos| 19/09/2023
Àqueles que possuem dívidas de no máximo R$ 5 mil, o Programa Desenrola Brasil traz uma oportunidade para renegociá-las.
Se a sua renda não excede dois salários mínimos, ou se você está inscrito no Cadastro Único...
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Conheça a MP do Ministério do Empreendedorismo| 14/09/2023
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1187/23 foi publicada no Diário Oficial da União. Assim, entrou em vigor a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A lei alterada pela MP é a...
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Acesso robotizado ao gov.br será limitado| 14/09/2023
A partir do dia 25 deste mês, será imposta limitação ao acesso robotizado realizado o portal gov.br. O objetivo da medida é a garantia da disponibilidade do portal aos cidadãos brasileiros como um todo ao suavizar problemas no acesso aos serviços...
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Suposta fraude em INSS pode ter causado prejuízos de R$ 105 mil| 14/09/2023
Hoje (14), em Manaus (AM), ocorre a Operação Quinta Ilegal, da Polícia Federal (PF). Um médico fez uma denúncia para as autoridades, afirmando que alguém andava apresentado laudos no nome dele em junção ao INSS para que benefícios...
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Não pagamento de imposto em compra online pode implicar devolução| 14/09/2023
O programa Remessa Conforme trouxe mudanças na taxação de produtos. Às compras de valor máximo de US$ 50 não é cobrada a taxa de 60% no que diz respeito ao imposto federal de importação. Contudo, ainda pode ser cobrada a taxa de 17%...
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Quem tem direito ao saque-calamidade do FGTS?| 14/09/2023
Quando há ocorrência de um desastre natural cujo governo federal reconhece, o trabalhador pode ter direito ao saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Assim, os requisitos que devem ser atendidos pelo trabalhador para poder ter tal direito...
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Aprovado PL que prevê 7 crimes do ECA como hediondos| 14/09/2023
Um Projeto de Lei (PL) visa a alteração da Lei dos Crimes Hediondos ao incluir sete crimes descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
