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04/09/2024 Imposto e Tributos
A criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), prevista no Projeto de Lei (PL) 4.426/2023, foi aprovada pelo Plenário na última quarta-feira (1º).
O Programa visa encurtar o tempo que leva para analisar...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um anúncio: não é mais exigida uma idade mínima para solicitação de aposentadoria por invalidez.
Os segurados podem receber temporariamente ou permanentemente o benefício. Isto...
Um valor de R$ 2 bilhões liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) será utilizado para quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
AS RPVs corresponde a valores atrasados não maiores que 60 salários...
De acordo com o ministro Carlos Lupis, concursos deverão ser abertos pela Previdência Social no ano que vem tendo como objetivo a contratação de médicos peritos. No total, serão 1.500 vagas.
Neste caso, visa-se ao preenchimento de postos onde...
O segurado exposto a condições de trabalho que possam prejudicar a saúde tem direito ao benefício de aposentadoria especial. Assim, a aposentadoria pode ser antecipada.
Para ter direito a obter tal aposentadoria, deve-se comprovar a exposição a...
Foi divulgado pelo Ministério da Previdência Social o calendário do Instituto Nacional do Seguro Social referente aos benefícios pagos este mês.
A data do pagamento está relacionada ao digito que antecede o traço no cartão de...
Ao obter benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário que o cidadão informe a microrregião preferida à Agência da Previdência Social (APS).
Quando o beneficiário receber o valor pela primeira vez, o...