Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Quais as circunstâncias para o cancelamento automático do MEI?| 07/12/2023
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), atente-se ao prazo de regularização das pendências com a Receita Federal: 1º de janeiro de 2024.
A regularização é importante para se manter no Simples Nacional. Caso...
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Receita Federal cria programas novos de conformidade fiscal| 05/12/2023
A Receita Federal lançará os programas "Confias" e "Sintonia", de conformidade fiscal, nos meses que seguem. A informação é de Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal.
O programa...
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Incentivo à saúde mental poderá conceder desconto no IR| 05/12/2023
O Projeto de Lei (PL) 2364/23 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O texto prevê que a adoção de programas de saúde mental por uma empresa possa ser razão para concessão de desconto no Imposto de Renda da Pessoa...
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Hoje (30) é a data limite para 1ª parcela de 13º salário| 30/11/2023
Hoje (30) é o último dia para pagar a primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela deve ser paga de 1º até 20 de dezembro.
No caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento do valor ocorreu de...
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IR: Lote residual de restituição é pago hoje (30)| 30/11/2023
Hoje (30), o lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) será pago pela Receita Federal.
O lote é destinado a 358.737 contribuintes. No total, R$ 762.906.928,68 serão destinados para realizar tal pagamento.
Para saber mais,...
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Semana Nacional da Regularização Tributária ocorre em dezembro| 28/11/2023
A Semana Nacional da Regularização Tributária é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, ela se iniciará no dia 11 e terminará no dia 15 de dezembro.
A Semana é dedicada às empresas com...
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Conheça as novas regras de igualdade salarial| 28/11/2023
Uma portaria pública nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Diário Oficial da União estabelece regras para incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres, bem como a fiscalização da lei que prevê tal equidade...
