Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Hpje (31) é o último dia para enviar a DME| 31/10/2023
A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (MDE), no que diz respeito a setembro, deve ser enviada até hoje (31).
A obrigação da entrega da DME é para pessoas físicas e jurídicas que residem ou...
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Trabalhador aposentado poderá ser isento do recolhimento de FGTS| 26/10/2023
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 3.670/2023. Ele visa a isentar trabalhador aposentado que ainda trabalha de recolher FGTS e contribuição previdenciária.
A medida só se aplicará às empresas cujo...
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Conheça o PLP da cédula de crédito para microempresas| 26/10/2023
Nesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto visa ao impedimento do sofrimento de micro e pequenas empresas caso falte pagamento em relação contratual entre o negócio e a...
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eSocial: dia não útil acarreta postergação?| 26/10/2023
Uma mudança publicada pelo governo federal no Manual de Orientação do eSocial traz a postergação da entrega das obrigações quando o dia do fechamento for não útil.
Via de regra, as entregas ocorrem no dia 15. Porém,...
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Desoneração da folha: Plenário aprova prorrogação até 2027| 26/10/2023
O Projeto de Lei (PL) 334/2023 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana. O texto visa À prorrogação da desoneração da folha até 2027.
A desoneração é um incentivo fiscal com foco nos 17 setores...
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IRPF: Lote residual já pode ser consultado| 24/10/2023
Já é possível consultar o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro. Para conferí-lo, basta acessar o portal da Receita Federal.
De...
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Desenrola: Governo libera orientações para não cair em golpes| 19/10/2023
Um alerta foi emitido pelo governo federal aos cidadãos que aderiram ao Desenrola Brasil: cuidado com golpes. O único site que deve ser acessado para verificar valores de dívidas ligados ao programa é o LEIA MAIS
