Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Fraudadora do INSS é presa pela Polícia Federal no RJ| 08/08/2023
Nesta semana, uma mulher foi presa em flagrante no Rio de Janeiro pela Polícia Federal. Ela estava tentando sacar valores que vieram de fraude em cima de um benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Em torno de R$ 115 mil foram movimentados, de acordo...
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Selic: Taxa é reduzida para 13,25% pelo Copom| 03/08/2023
O Comitê de Política Monetária (Copom) teve maioria favorável à redução da taxa Selic de 13,75% para 13,25% ao ano.
Foi a primeira vez em três anos que houve redução dos juros básicos. Em agosto de 2020, a taxa...
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Lei que simplifica obrigações tributárias entra em vigor| 03/08/2023
Nesta semana, foi sancionada a Lei Complementar 199/23. O texto tem como fim facilitar a vida do contribuinte na hora de prestar informações ao fisco. Isso se dá por meio da criação do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...
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Comércio eletrônico: isenção federal tem início nesta semana| 03/08/2023
A partir desta semana, começa a valer a isenção federal em cima de compras online importadas de no máximo US$ 50. A medida vale somente para empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme.
Os negócios que escolherem integrar o Remessa...
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Estendido prazo de adesão ao Litígio Zero| 03/08/2023
Neste ano, o governo deu início ao programa Litígio Zero. O objetivo é diminuir o número de brasileiros endividados com o governo federal por meio de descontos no valor de débitos.
Originalmente, o prazo para aderir ao programa era até o dia 31...
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INSS: Incapacidade temporária justifica benefício à dona de casa| 01/08/2023
A Justiça Federal concedeu a uma dona de casa o direito ao benefício do INSS. O motivo é a incapacidade temporária de trabalhar.
De acordo com a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, a atividade da dona de casa é...
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INSS: 23% dos benefícios são analisados por IA| 01/08/2023
Atualmente, a anáise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma automática ocorre em 23% dos casos. Em até 3 anos, o Instituto pretende atingir a porcentagem de 50% de análises automatizadas.
Esta análise ocorre por...
