Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Escolha de repasses de fundos da criança e adolescente é aprovada| 14/09/2023
Nesta semana, houve conclusão da apeciação do Projeto de Lei (PL) 3.026/2022 por parte do Plenário. O objetivo do texto é conceder autorização para que aquele que doe recursos para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indique...
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Serviço "Avise-Me!" visa proteger CPF e CNPJ de fraudes| 14/09/2023
O CPF e o CNPJ são documentos pelos quais é possível obter crédito ou acessar uma multiplicidade de serviços públicos e cadastros. Em mãos erradas, essas informações podem ser usadas com má-fé. Para melhor proteger tais...
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STJ: Prêmio em milhões de reais pode ir para inventário?| 14/09/2023
Uma mulher venceu um concurso de loteria cujo prêmio foi de R$ 28,7 milhões. O fato ocorreu antes do marido falecer e durante a vigência do casamento. Desde 2002, o regime vigente no caso era de separação legal obrigatória. A questão que entrou em...
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Caixa oferece microcrédito de R$ 100 mil aos empreendedores| 14/09/2023
Nesta semana, um anúncio feito pela Caixa Econômica Federal trouxe boas notícias aos empreendedores. O banco reabriu a Caixa Repasse, linha de microcrédito. O objetivo é a facilitação do acesso ao crédito por parte dos...
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Último dia para credor se inscrever no Desenrola Brasil| 12/09/2023
Hoje (12), encerra-se para os credores o prazo de inscrição no Desenrola Brasil, programa cujo objetivo é a renegociação de dívidas.
Assim, empresas que devem receber dívidas (bancos, distribuidoras, varejistas, etc) que aderirem a...
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Investimento de R$ 10 mi beneficiará Micro e Pequenas Indústrias| 08/09/2023
Um valor de R$ 10 milhões será investido em micro e pequenas indústrias brasileiras. O objetivo é o aprimoramento das operações, com foco na segurança e na eficiência. O anúncio foi feito pelo Departamento Nacional do Serviço...
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Valores abandonados de PIS/Pasep podem ser ressarcidos| 08/09/2023
O Congresso Nacional recebeu um projeto que visa a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. O valor previsto no PLN 27/23 é de R$ 85,2 milhões. O objetivo é o pagamento, para os cotistas, de valores acumulados nas contas de PIS/Pasep.
O PLN...
