Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
STJ nega indenização a quem ficou duas horas na fila do banco| 27/02/2019
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pagamento de indenização por dano moral a um consumidor individual que ficou mais de duas horas na fila de um banco.
A corte entendeu que, aberto um precedente, esse tipo de aborrecimento, salvo em...
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TST reconhece legalidade da terceirização entre PJs distintas| 26/02/2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de...
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Carnaval não é feriado em grande parte do país| 26/02/2019
Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional.
Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim...
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Aviso prévio e verbas rescisórias lideram pedidos na Justiça| 25/02/2019
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o balanço dos assuntos mais recorrentes nas Varas de Trabalho do país em 2018. Ou seja, os principais temas dos processos novos que chegam à 1ª instância da Justiça do Trabalho. Mesmo com a reforma trabalhista,...
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TST determina penhora de faturamento para execução de dívida| 22/02/2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 10% do faturamento mensal bruto da Transit do Brasil S.A. para a execução de sentença favorável a um gerente de contas. O...
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Câmara conclui votação sobre cadastro positivo| 21/02/2019
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que altera as regras para inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo.
A discussão sobre a proposta começou em maio do ano passado, quando os deputados...
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Decisão do STJ gera segurança jurídica ao sócio que deixa empresa| 21/02/2019
Os limites e as hipóteses de responsabilidade do sócio por dívidas da empresa são relevantes para o desenvolvimento econômico, na medida em que afeta o risco a ser assumido pelos empresários que desejam inaugurar ou expandir negócios no Brasil....
