Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
As táticas de maridos para esconder suas fortunas no divórcio| 25/04/2022
Quando Joana*, se casou com o empresário Carlos*, no início dos anos 2000, ele era dono de um pequeno negócio. Os dois ficaram juntos por 18 anos e, ao longo desse tempo, a empresa cresceu vertiginosamente.
Pouco a pouco, o estilo de vida do casal — que...
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Número de divórcios no Brasil bate recorde em 2021| 25/04/2022
A quantidade de pessoas que se divorciaram bateu recorde em 2021, segundo um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os 8.580 cartórios de notas do país. Foram registradas 80.573 separações —é o maior número...
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Idosa é condenada por injúria racial contra nora e neto| 25/04/2022
Uma mulher de 84 anos foi condenada pela Justiça de Goiás pela prática do crime de injúria racial contra a própria nora. A ré também praticou contravenção penal de vias de fato ao desferir tapas, por duas vezes, contra vítimas...
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As táticas de maridos para esconder suas fortunas no divórcio| 20/04/2022
Quando Joana*, se casou com o empresário Carlos*, no início dos anos 2000, ele era dono de um pequeno negócio. Os dois ficaram juntos por 18 anos e, ao longo desse tempo, a empresa cresceu vertiginosamente.
Pouco a pouco, o estilo de vida do casal — que...
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Número de divórcios no Brasil bate recorde em 2021| 18/04/2022
A quantidade de pessoas que se divorciaram bateu recorde em 2021, segundo um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os 8.580 cartórios de notas do país. Foram registradas 80.573 separações —é o maior número...
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Senado aprova projeto que altera regras sobre alienação parental| 14/04/2022
O Plenário do Senado aprovou o PL 634/22, que proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência doméstica. A proposta é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do...
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Juíza reconhece paternidade socioafetiva e biológica no registro| 14/04/2022
Em sentença proferida pela 9ª Vara de Família da Comarca de Natal, a magistrada Fatima Maria Costa Soares reconheceu a possibilidade de reconhecimento socioafetivo e biológico no registro de um indivíduo, onde passará a constar em seus assentamentos a...
