Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Supensa prisão de pai que deve pensão a filho com nível superior| 02/05/2022
A 3ª turma do STJ cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente ou atual, pois o alimentando tem 26...
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Justiça autoriza mãe a vacinar filho após pai impedir| 02/05/2022
A desembargadora Carmen Lúcia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar que impedia uma mãe de vacinar o filho de sete anos contra a Covid-19. No caso, o pai da criança havia ingressado com uma ação na 10ª Vara de Família...
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Justiça autoriza mãe a vacinar filho após pai impedir | 02/05/2022
A desembargadora Carmen Lúcia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar que impedia uma mãe de vacinar o filho de sete anos contra a Covid-19. No caso, o pai da criança havia ingressado com uma ação na 10ª Vara de Família...
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Supensa prisão de pai que deve pensão a filho com nível superior| 29/04/2022
A 3ª turma do STJ cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente ou atual, pois o alimentando tem 26...
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Processo deve tramitar na comarca em que criança reside com a mãe| 29/04/2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN negou pedido de efeito suspensivo feito por um pai que tentava impedir o declínio de competência de um processo da primeira comarca para outra, no interior de Minas Gerais, onde sua filha vive atualmente com a...
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Mãe pagará R$ 10 mil por alienação parental contra pai| 27/04/2022
Pai receberá indenização de R$ 10 mil por alienação parental da mãe com a filha do casal. A decisão é do juiz de Direito Hélio Aparecido Ferreira de Sena, 3ª vara Cível de Pindamonhangaba/SP, ao concluir que a conduta da...
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Ameaçar vítima na presença de filho menor pode aumentar pena| 27/04/2022
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a ameaça em contexto familiar feita à vítima na presença de seu filho menor de idade pode justificar avalização negativa da culpabilidade e aumento de pena. Entendimento é de...
