Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Pagamento de honorários: penhora de salário volta a ser discutida| 17/08/2023
Está novamente em discussão no Superior Tribunal de Justiça a penhora de verbas cujo destino é de sustentar a família (salário, remuneração e aposetandoria). No caso, eles seriam penhorados especificamente para quitação de...
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O que caracteriza a violência patrimonial contra a mulher?| 15/08/2023
No Brasil, a Lei Maria da Penha (Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006) define, entre outros tópicos, o conceito de violência patrimonial.
De acordo com a legislação, o crime...
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Comparado a maio, mês de junho foi estável para varejo, diz IBGE| 10/08/2023
Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Os dados mostram que houve estabilidade nas vendas realizadas pelo comércio varejista no mês de junho quando comparado a maio.
De acordo com a...
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Testamento escrito a punho é invalidado por STJ| 10/08/2023
Antes de falecer, um homem que não deixou descendentes ou ascendentes escreveu a punho um testamento no qual mostrou interesse em doar seus pertences.
Entre os bens estavam uma máquina de lavar roupas, eletrodomésticos, roupas, livros, discos. Por ter falecido...
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Como denunciar um caso de violência obstétrica?| 08/08/2023
A violência obstétrica ocorre quando a autonomia, o corpo e os processos reprodutivos da mulher são submetidos a formas de violência física, verbal ou sexual. O ato pode causar danos psíquicos, emocionais e físicos.
Profissionais da...
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Até sexta (11), consumidor pode renegociar dívidas| 08/08/2023
Nesta sexta-feira (11), encerra-se o prazo para renegociar dívidas por meio do programa Renegocia. A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O consumidor poderá renegociar água, luz e outros débitos em atraso.
O...
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Índice de Desempenho fecha em 44,8 para pequenas indústrias| 08/08/2023
Nesta semana, uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou que houve um aumento no Índice de Desempenho das indústrias de pequeno porte no segundo trimestre de 2023, com 44,8 pontos. O levantamento é conhecido como Panorama...
