Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Avós adotam neta em processo com destituição do poder familiar| 12/09/2022
A Vara Única da Comarca de Mesquita, em Minas Gerais, autorizou a adoção de uma adolescente de 15 anos pelos avós, pais adotivos da mãe biológica da jovem. O caso de adoção avoenga resguarda a relação afetiva que a menina tem...
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Audiência formaliza visitas e pensão para cão de casal separado| 12/09/2022
O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências da sociedade. Na comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense, uma audiência conciliatória chamou a atenção nesta semana ao definir os detalhes...
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Homem é condenado por perseguir ex-esposa| 09/09/2022
Um juiz da 1ª Vara do Foro de Jacupiranga, no interior de São Paulo, rejeitou a tese de "abandono afetivo" sustentada pela defesa e condenou um homem pelo crime de perseguição contra a ex-esposa.
Em suas alegações finais, o advogado do...
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Enteados conseguem incluir nome da madrasta no registro| 09/09/2022
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a sentença que permitiu a inclusão do nome da madrasta nas certidões de nascimento dos três enteados, que a consideram mãe por afinidade.
A...
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Pedidos de prisão e penhora podem ser unidos em ação de alimentos| 05/09/2022
A 4ª do STJ entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no âmbito do mesmo procedimento executivo, desde que...
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Casal divorciado deve dividir despesas com os 25 cães adotados| 05/09/2022
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as despesas com os animais. O percentual dos valores que caberá a cada uma das partes será decidido pelo Juízo, onde tramita o...
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Homem é condenado por perseguir ex-namorada| 05/09/2022
O juiz de Direito Anderson José Borges da Mota, da 1ª vara de Jacupiranga/SP, condenou um homem à prisão pela prática do crime de stalking (perseguição) contra sua ex-namorada. Ele cumprirá a pena em regime aberto e também terá...
