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04/09/2024 Imposto e Tributos
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de lojista que visava o recebimento da cobertura securitária em virtude do incêndio ocorrido em seu estabelecimento. Acontece que o comerciante fez várias apólices, que atingia valor muito além do...
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que confirma que indenização securitária por morte acidental deve ser paga ao indicado no contrato de seguro independentemente da causa da morte.
A ação foi proposta pela viúva do...
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que confirma que indenização securitária por morte acidental deve ser paga ao indicado no contrato de seguro independentemente da causa da morte.
A ação foi proposta pela viúva do...
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de lojista que visava o recebimento da cobertura securitária em virtude do incêndio ocorrido em seu estabelecimento. Acontece que o comerciante fez várias apólices, que atingia valor muito além do...
O Projeto de Lei 4421/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o segurado reconheça a responsabilidade ou feche acordo para indenizar um terceiro a quem tenha prejudicado, sem a perda automática da garantia do seguro.
Atualmente, é...
É dever do transportador entregar a mercadoria em seu destino, no estado em que a recebeu. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar procedente uma ação regressiva de ressarcimento de danos movida...
O ator Murilo Rosa está sendo processado pela seguradora Tokio Marine que pede à Justiça o ressarcimento de R$ 13.274,41, valores que a empresa desembolsou para pagar o conserto de um segurado que teve seu carro atingido pelo do famoso, na Barra da Tijuca.
Rosa,...