Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Mediação extrajudicial: instrumento de mudança no setor de seguro| 07/02/2022
Provavelmente você já deve ter ouvido aquele ditado: “é melhor prevenir do que remediar”, pessoas precavidas buscam segurança e proteção em diversas situações. Houve um tempo em que ter uma cobertura de seguro já foi...
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Tribunal de Justiça nega seguro de vida em caso de embriaguez| 19/01/2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou uma seguradora do pagamento de seguro de vida ao beneficiário de um motorista que morreu em acidente de moto. Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado levaram em consideração exame...
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Seguro só paga integralmente por bem que não sofrer depreciação| 17/01/2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, não for...
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Seguradora é condenada por demora na troca de geladeira| 10/01/2022
A Justiça do Distrito Federal condenou uma seguradora a indenizar em R$ 3 mil um casal pela demora na troca de produto defeituoso que estava no prazo de garantia estendida. Segundo a decisão, a resistência da empresa — que só fez a troca após meses de...
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Furto simples é suficiente para obrigar seguradora a indenizar| 13/12/2021
Não se exige do consumidor que contrata seguro o conhecimento da distinção entre tipos penais, como roubo, furto qualificado ou furto simples: ao pagar prêmio à seguradora, ele se previne do risco da subtração, que a ela transfere.
Com...
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TJ-SP nega indenização de seguro de vida por inadimplência| 10/12/2021
A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização securitária e de dano moral a filho de falecido. Para a negativa da reparação, o colegiado considerou que (i) o segurado ficou inadimplente e que (ii) cabia a ele comprovar que tinha margem...
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Empresa ressarcirá seguradora por perda de lancha de R$ 10,5 mi| 09/12/2021
A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que empresa de embarcações restitua R$ 10,5 milhões que seguradora pagou por perda total de lancha. O colegiado manteve sentença que considerou que a empresa não executou os reparos...
