Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Divórcios caíram 13,6 por cento em meio à pandemia| 21/02/2022
O número de divórcios concedidos no Brasil foi de 331,2 mil em 2020, o menor número desde 2015, representando uma queda de 13,6% na comparação com o ano anterior. Em 2019, a queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento. Os...
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Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge| 18/02/2022
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê essa hipótese quando a ação for iniciada antes do falecimento e os herdeiros optarem por...
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Mães garantem direito de registrar com dupla maternidade| 18/02/2022
Duas mães conseguiram na Justiça de Mato Grosso o direito de registrar o filho junto ao cartório com o nome das requerentes, sem distinção de ascendência paterna ou materna. Vivendo em união estável desde 2019, o casal optou por gerar a...
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Contratos de namoro têm-se tornado mais populares| 17/02/2022
As redes sociais foram tomadas, nesta semana, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de São Valentim (Valentine's Day) – data até pouco tempo ignorada no Brasil, mas que já começa a ser...
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STJ confirma adoção por família que escondeu criança por dez anos| 17/02/2022
Uma família que recebeu uma recém-nascida e a escondeu da Justiça até a formação de vínculos de afetividade teve a adoção confirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ao conferir a...
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Justiça mantém prisão de pai por dívida de pensão alimentícia| 16/02/2022
Um homem teve pedido de habeas corpus negado e a prisão mantida por conta de uma dívida de pensão alimentícia que passa dos R$ 8 mil. O entendimento da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS atendeu à...
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Ativos digitais entram na partilha de casais divorciados| 15/02/2022
O divórcio se arrastou por oito anos, quase tanto quanto o casamento. O casal rico de São Francisco discutiu sobre pensão alimentícia, os lucros da venda da empresa de software do marido e o destino de sua casa de US$ 3,6 milhões. Mas a batalha judicial mais...
