Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Avó entra na Justiça para mudar nome do neto| 02/02/2022
A avó materna de um bebê que atualmente tem 10 meses entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará. O menino, nascido em março de 2021, é a pessoa mais recente a ser...
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Juiz manda mulher desocupar imóvel e não se aproximar de bisavós| 01/02/2022
O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), concedeu liminar para que uma mulher desocupe imediatamente um imóvel que pertence a seus bisavós.
Os idosos ajuizaram ação de reintegração de posse alegando que,...
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Bebê de casal homoafetivo terá duas mães no registro| 31/01/2022
Bebê de casal homoafetivo gerado através de inseminação caseira terá as duas mães no registro. Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve a sentença e considerou que a criança foi gerada no seio...
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Recusa em vacinar crianças pode gerar suspensão do poder familiar| 31/01/2022
A discussão sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 tem ganhado destaque na sociedade brasileira e já chega ao Direito das Famílias. No último dia 20, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulgou nota...
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Projeto permite mudança do nome até 45 dias após o registro| 31/01/2022
O Projeto de Lei 2.919/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. A atual Lei dos Registros Públicos (6.015/1973) já permite a alteração de prenome...
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Mulher consegue reconhecimento de avosidade socioafetiva| 28/01/2022
Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do vínculo de avosidade socioafetiva. A mulher é casada com o avô materno da menina de 6 anos e, desde o nascimento desta, desempenha a função de avó da criança. A...
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Justiça concede divórcio litigioso em apenas 56 horas| 27/01/2022
Quando um dos cônjuges manifesta perante a Justiça a intenção de se separar caberá ao outro apenas sujeitar-se à decretação do divórcio direto litigioso. É plenamente dispensável a produção de provas e o...
