Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai| 25/03/2021
Os primeiros passos, as primeiras palavras, o casamento dos pais, a chegada dos irmãos mais novos, os aniversários, viagens para o litoral, formaturas, eventos sociais ao lado dos pais e dos irmãos e até a fatalidade do falecimento do pai, em 2012. São 42 anos...
LEIA MAIS
Decisão impede venda de bens de namorados| 25/03/2021
Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates importados, roupas e calçados. Esses são alguns itens reclamados por um homem em uma lista anexada ao pedido apreciado pelo juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, em decisão publicada na quarta-feira (10/3) pela 15ª Vara...
LEIA MAIS
Condenado homem que tentou matar namorada a facada| 25/03/2021
Um homem de 28 anos foi condenado a 11 anos e 11 meses de prisão pela tentativa de homicídio praticada contra a namorada, ocorrida em 13 de março de 2020. A sentença, que compreendeu também a condenação pelo furto do celular de uma amiga da...
LEIA MAIS
Batizado de "bolsa estupro", PL veta aborto e dá auxílio a vítima| 24/03/2021
Corre nas redes sociais as hashtags #BolsaEstupro e #GravidezForçadaÉTortura como forma de protesto ao PL 5.435/20, que obriga o Estado a pagar um salário-mínimo a criança que foi fruto de estupro, até que ela complete 18 anos. Para os internautas, o...
LEIA MAIS
Dia Mundial da Infância: especialista aponta desafios| 24/03/2021
O último domingo, 21 de março, foi marcado pelo Dia Mundial da Infância, data que ressalta a importância de assegurar direitos e oportunidades necessárias para o pleno desenvolvimento das crianças. Consagrada nos direitos fundamentais inscritos na...
LEIA MAIS
Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher| 23/03/2021
O juiz Vinícius Peretti Giongo, da Vara Única de Presidente Bernardes, condenou homem por extorquir mulher que conheceu nas redes sociais. A pena foi fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto.
De acordo com os autos, após enviar fotos íntimas...
LEIA MAIS
Ex-esposa tem direito a pensão até a partilha dos bens| 23/03/2021
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mulher para que ela receba pensão do ex-marido de forma imediata até a partilha dos bens. O entendimento foi de que, concretizado o divórcio, o fato de ela ser jovem,...
